quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

TCE bloqueia contas de prefeituras de dois municípios da Paraíba


Gestores não apresentaram o balancete do mês de outubro ao TCE.
Prefeituras de Fagundes e Riachão não poderão movimentar as contas.

Do G1 PB
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, determinou o bloqueio das contas de duas prefeituras de municípios paraibanos na tarde desta terça-feira (11). Com a decisão, as prefeituras de Fagundes e Riachão ficarão impossibilitadas de movimentar a conta, através de cheque ou qualquer outro documento hábil.
O bloqueio foi determinado porque os gestores desses municípios não apresentaram o balancete referente ao mês de outubro ao Tribunal. Segundo o TCE, o bloqueio já foi autorizado e deve ser feito ainda nesta tarde.

Na última quarta-feira (5), Fernando Catão havia alertado sobre o possível bloqueio na abertura da sessão ordinária daquele dia. Na ocasião, nove prefeituras não tinham prestado contas, inclusive a de Campina Grande. Porém, até esta terça, sete regularizaram a situação.

Com o bloqueio, é permitida à administração apenas a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que mantenha o poder aquisitivo dos recursos. A prefeitura fica impedida de movimentar suas contas bancárias por meio de cheque ou qualquer outro documento.

G1 tentou entrar em contato com as duas prefeituras, mas as ligações não foram atendidas.

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