TRE designa comissão para a recontagem dos votos de deputado

 O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque , presidente do TRibunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), designou uma nova Comissão Apuradora para a atualização do sistemas de candidaturas (Cand) para a retotalização dos votos obtidos por Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (Bado) quando este concorreu nas eleições de 2010 ao cargo de deputado estadual.

A comissão é composta pelo desembragador Saulo Henriques de Sá e Benevides, como presidente, e os juízes-membros: Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura, além do diretor-geral do TRE-PB, Bel. Leonardo Lívio Ângelo Paulino que atuará como Secretário.

O TRE-PB recebeu na última terça-feira (19) uma petição formalizada por Bado requerendo adoção de procedimentos para a atualização do Cand. O presidente do TRE-PB explica em despacho que a execução da retotalização dos votos ainda depende de comunicação oficial pendente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Como informado pela Secretária Judiciária não aconteceu ‘até o presente momento, qualquer comunicação do Colendo Tribunal Superior Eleitoral acerca da execução imediata do Acórdãos lavrados nos autos do RO n.o 4360-06, ambos republicados no DJE/TSE de 19/02/2013’”, diz trecho do despacho.

“Por conta do acima informado há de ser cumprida a norma do Art. 257, do Código Eleitoral, que dispõe, com extrema clareza, em seu Parágrafo único: ‘A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por oficio, telegrama, ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão’”, continua.

Com isso o suplente de senador Carlos Dunga (PTB) será favorecido mesmo que indiretamente. É que com a validação dos votos de Bado que concorreu às eleições pela coligação PSL/PR, o coeficiente eleitoral para deputado estadual será modificado.


Assim, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas o deputado Genival Mathias, perde a vaga, que vai para Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.

Após a publicação do acórdão na edição do Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deverá determinar a posse imediata de Carlos Dunga na ALPB.

Redação 
PB Agora